Termos e Condições — Plano de Vida

Última atualização: 1 de maio de 2026

Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo Plano de Vida ("o App"), você concorda com estes Termos e Condições ("Termos") em sua totalidade. Se não concordar, não use o App.

1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

O Plano de Vida é um aplicativo de acompanhamento de hábitos espirituais e pessoais, disponível no iOS e Android. O App permite ao usuário criar, personalizar e registrar suas normas diárias, com um assistente de inteligência artificial para a configuração inicial.

O Plano de Vida é desenvolvido pela Bakia sobre a plataforma BitHabit.

2. CONTA E PRIVACIDADE

O Plano de Vida não requer registro de conta. Todos os seus dados pessoais (normas, notas, histórico) são armazenados localmente no seu dispositivo. Você é o único responsável por fazer backups do seu dispositivo para evitar a perda de dados.

A Bakia não tem acesso ao conteúdo que você armazena no App. Consulte nossa Política de Privacidade para mais informações.

3. ASSINATURA

3.1 Planos disponíveis

O App oferece os seguintes planos de acesso:

• Teste gratuito: acesso completo a todas as funcionalidades por um período de teste
• Mensal: assinatura recorrente mensal
• Anual: assinatura recorrente anual (preço com desconto)
• Vitalício: pagamento único com acesso permanente

Os preços vigentes são exibidos no App e nas lojas de aplicativos.

3.2 Gestão e faturamento

Os pagamentos são processados e gerenciados pela App Store (Apple) ou Google Play (Google), conforme a plataforma do seu dispositivo. A Bakia não processa nem armazena dados de pagamento diretamente.

A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período, a menos que você a cancele pelo menos 24 horas antes da data de renovação.

Para cancelar, gerenciar ou modificar sua assinatura, acesse as configurações da sua conta na App Store ou no Google Play.

3.3 Acesso após o período de teste

Ao encerrar o período de teste gratuito sem ter assinado um plano pago, o App passa para o modo somente leitura: você poderá consultar suas normas e histórico, mas não poderá marcar normas como concluídas, adicionar novas nem modificar as existentes.

3.4 Política de reembolsos

Os reembolsos são regidos pelas políticas da Apple App Store ou do Google Play, conforme aplicável. A Bakia não processa reembolsos diretamente.

4. USO ACEITÁVEL

Ao usar o App, você concorda que:

• Usará o App exclusivamente para uso pessoal e não comercial
• Não tentará fazer engenharia reversa, descompilar, modificar ou redistribuir o App ou qualquer um de seus componentes
• Não usará o App de forma que viole leis aplicáveis ou os direitos de terceiros
• Você é o único responsável pelo conteúdo que insere no App (normas, notas pessoais)

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos sobre o App, incluindo seu código, design, marcas, nome "Plano de Vida", logotipos e conteúdo padrão de normas, são propriedade da Bakia ou estão licenciados à Bakia.

O conteúdo espiritual padrão incluído no App (orações, devoções, exames de consciência) pertence ao domínio público da tradição cristã ou foi redigido pela Bakia.

O conteúdo personalizado que você criar (normas próprias, notas) é seu.

6. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O App inclui um assistente de IA para ajudá-lo a configurar suas normas iniciais. Este assistente foi projetado para apoiar seu plano de vida espiritual e pessoal. As sugestões que ele fornece têm caráter orientativo e não constituem aconselhamento espiritual, psicológico, médico nem de qualquer outro tipo. Você é livre para aceitar, modificar ou ignorar essas sugestões.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Bakia não será responsável por:

• Perda de dados decorrente de falhas do dispositivo, atualizações do sistema operacional ou desinstalação do App
• Interrupções do serviço devidas a causas alheias à Bakia
• Danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do App
• Decisões pessoais tomadas com base no conteúdo do App

O App é fornecido "como está" e "conforme disponibilidade", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

8. MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO

A Bakia reserva-se o direito de modificar, atualizar ou descontinuar o App ou qualquer uma de suas funcionalidades a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Nos esforçaremos para manter a funcionalidade principal do serviço para os usuários com assinatura ativa.

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos ocasionalmente. A versão vigente estará sempre disponível no App e em nosso site. O uso continuado do App após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos Termos atualizados.

10. RESCISÃO

Você pode parar de usar o App a qualquer momento. Para cancelar sua assinatura, faça isso pela App Store ou Google Play antes da próxima renovação.

A Bakia pode suspender o acesso ao App em caso de descumprimento destes Termos.